A Operação Pré-Piracema será deflagrada na próxima segunda-feira (16) pelo 4º Batalhão de Polícia Ambiental, marcando um período de ações preventivas e intensificação do policiamento nas áreas de pesca antes do início oficial da Piracema, temporada que restringe a pesca para proteger a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraná. O período de proteção ocorre anualmente de 1º de novembro a 28 de fevereiro, sendo 2024 o próximo ano em vigência.
Durante a Operação Pré-Piracema, atividades de conscientização e fiscalização serão realizadas para evitar infrações e crimes ambientais, além de orientar pescadores sobre as regras durante o período subsequente de proteção. Segundo o Capitão Emerson Mioransi, as ações são particularmente intensificadas neste último mês de pesca aberta, considerando que pescarias, tanto profissionais quanto amadoras, tornam-se mais frequentes.
Um retorno notável relacionado à práticas de preservação foi a recente aparição dos peixes Piracanjuba, espécie nativa que estava ausente das águas do Rio Grande por um extenso período e se encontra ameaçada de extinção desde 1980.
Regulamentação da Pesca: Períodos e Normas Específicas
As regras de pesca durante e fora do período da Piracema são estabelecidas, principalmente, pelas Instruções Normativas (IN) IBAMA Nº 26/09 e 25/09, que delineiam normas gerais e específicas de pesca para a bacia do rio Paraná e o período de reprodução dos peixes, respectivamente.
Fora do período da Piracema, pescadores devem aderir a regras que incluem medidas mínimas para a captura de peixes nativos, restrições sobre espécies ameaçadas, como o Jaú e o Piracanjuba, e limites sobre quantidades capturadas e tipos de petrechos utilizados, além de outras normativas específicas.
Durante a Piracema, é proibido pescar peixes nativos da bacia do Rio Paraná, realizar pesca subaquática, utilizar animais aquáticos como isca, e praticar a pesca em determinados locais e condições. Há permissões específicas para a pesca de espécies não nativas e algumas modalidades de pesca em reservatórios.
Quanto ao estoque de peixes, pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem peixes nativos em reserva deverão declarar as quantidades de cada espécie até o 2º dia útil de novembro de 2023 (03/11/2023). A Polícia Militar Ambiental de São Paulo estará recebendo as declarações de estoque em todas as suas unidades no Estado até a referida data.
A iniciativa, inserida no contexto de medidas de preservação da fauna ictiológica, sublinha a importância da observância das normas de pesca e o comprometimento coletivo com a preservação das espécies e seus ambientes naturais.
