DA REDAÇÃO — O prefeito Fernando Cunha reafirmou em entrevista exclusiva ao Diário a abertura das inscrições para as casas populares do programa habitacional da cidade denominado de “Meu Lar”. Confirmadas para começar no próximo dia 22 de janeiro, as inscrições serão realizadas na Casa da Cultura, sob a coordenação da Secretaria da Assistência Social, dirigida por Cristina Reale. Confira o videoentrevista:
Os lotes, que totalizam uma área de 217.953,72 metros quadrados, estão localizados na zona urbana do município, bairro Santa Fé. Eles serão desdobrados em 150 matrículas. Fernando disse que a intenção era construir 700 casas, área desse lote, mas o governo federal liberou, inicialmente, 150 unidades habitacionais.
De acordo com as declarações do prefeito, o processo de inscrição estará aberto por um período de um mês. Este anúncio surge em um contexto onde a prefeitura “está em fase de licitação para a construção das habitações, indicando uma preparação cuidadosa para o processo de seleção das famílias beneficiárias”.
“O projeto, que inicialmente contemplará 150 famílias, faz parte de um plano mais amplo que visa construir um total de 700 casas na região”, assinalou Cunha. Esta primeira etapa se concentra em atender às necessidades “das famílias com maior urgência habitacional”. O prefeito enfatizou “a importância da imparcialidade e equidade no processo, que incluirá um sorteio, posteriormente”, garantindo que haverá um sorteio justo entre os candidatos mais necessitados.
Fernando Cunha destacou que este programa se destina especificamente à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que é “voltada para famílias com menor capacidade de pagamento”. Ele ressaltou que as prestações serão significativamente menores em comparação com as faixas superiores do programa habitacional, tornando-o acessível para quem realmente precisa.
Esta abordagem contrasta com as faixas 2 e 3, que são destinadas a famílias com maior capacidade de pagamento, onde as prestações podem ser comparáveis ao valor de um aluguel, e que qualquer cidadão pode obter o aval da Caixa Econômica Federal sem subsídio da Prefeitura, ao contrário do Faixa 1.
O prefeito também explicou que a Faixa 1 requer “um investimento significativo por parte da prefeitura e do governo federal. A prefeitura é responsável pela aquisição e doação dos terrenos e pela infraestrutura básica, como ruas e tubulações, enquanto o governo federal provê os recursos necessários para a construção das casas. Este esforço conjunto tem como objetivo tornar as prestações acessíveis e praticamente simbólicas, refletindo o compromisso da administração municipal e federal em oferecer moradia digna para a população de baixa renda”, disse Fernando ao Diário.
Ao concluir, o prefeito assinala que “o lançamento deste programa em Olímpia representa um passo significativo na direção de solucionar a questão habitacional para famílias de baixa renda, promovendo a igualdade de oportunidades e reforçando a responsabilidade social do governo municipal e federal”.
REQUISITOS
Para efetivar a inscrição, o cidadão precisa ter renda familiar de até R$ 2.640,00 e apresentar a documentação necessária como documentos pessoais de todos os integrantes da família (RG, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável), comprovante de residência (conta de energia elétrica, conta de água, etc); documentos de comprovação de renda, se for empregado celetista, carteira de trabalho, holerite atualizado e declaração de imposto de renda; aposentados, extrato do INSS, e microempreendedor, apresentação do comprovante do MEI, declaração de imposto de renda ou declaração de isenção.
Além disso, o interessado precisa cumprir alguns requisitos como estar no Cadastro Único atualizado há pelo menos 2 anos, ter Cartão Cidadão Olimpiense e residir no município há pelo menos 5 anos.
Pessoas com deficiência, com câncer ou doença rara, crônica e degenerativa precisam apresentar o laudo atual.
