DA REDAÇÃO — A partir do dia 5 de fevereiro, as nove escolas estaduais de Olímpia, que atendem mais de 4 mil alunos, seguirão as novas diretrizes do governo paulista sobre o uso de celulares nas unidades de ensino. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo distribuiu hoje (27) às escolas um documento com orientações para o cumprimento da Lei Estadual nº 18.058/2024 e da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem o uso de celulares durante as atividades escolares.
Entre as diretrizes estabelecidas, estão sugestões para o armazenamento dos dispositivos, campanhas educativas para conscientização da comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. As escolas deverão adotar um plano de ação para desestimular o uso dos aparelhos e comunicar as normas aos alunos já no primeiro dia de aula.
O documento determina que os celulares não poderão ser utilizados durante as aulas, intervalos e atividades extracurriculares. Caso os estudantes levem os aparelhos para a escola, estes deverão ser armazenados em locais definidos pela instituição, como armários ou caixas. A responsabilidade por eventuais perdas ou danos será dos responsáveis pelos alunos.
Situações de uso de celulares
A legislação prevê exceções para o uso de celulares apenas em situações pedagógicas, condições de saúde específicas e acessibilidade, desde que autorizadas pelo professor. Nesses casos, os aparelhos devem permanecer com notificações desativadas para evitar interrupções no ambiente escolar.
Em caso de descumprimento, os professores devem comunicar à gestão escolar, que poderá recolher o dispositivo. O aluno deverá assinar um termo sobre as condições do aparelho e o episódio será registrado no sistema Conviva. Em caso de reincidência, o estudante será chamado para uma reunião com a direção. Persistindo a conduta, os pais ou responsáveis serão convocados, e, se necessário, o Conselho Tutelar poderá ser acionado.
Campanhas e apoio psicossocial
Para apoiar a adaptação dos alunos às novas regras, a Seduc-SP recomenda a realização de campanhas educativas com a participação de pais, responsáveis e grêmios estudantis. As ações incluem palestras, rodas de conversa e materiais educativos sobre os impactos do uso excessivo de tecnologia. Além disso, suporte psicossocial será oferecido aos estudantes por meio da equipe de psicólogos das escolas.
“As novas regras visam garantir um ambiente escolar mais focado no aprendizado, socialização e desenvolvimento integral dos alunos”, segundo a Seduc-SP.
