Comissão recebe sindicato e avança na análise das monitoras da Educação

DA REDAÇÃO — A comissão da Câmara de Olímpia que avalia o enquadramento das monitoras de creche na carreira do magistério avançou nesta segunda-feira (31) para a consulta ao sindicato dos servidores municipais. O grupo recebeu documentos sobre a representação da categoria e sobre a medida adotada em Monte Alto, próxima cidade que será visitada pelos vereadores.

A reunião ocorreu na Câmara e contou com Flávio Olmos, presidente da Casa e da comissão; Charles Amaral, relator; Fernandinho Silva, membro; e Sargento Barrera, convidado dos trabalhos.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia (SSPMO), Jesus Buzzo, participou acompanhado do advogado da entidade, Paulo Roberto Rocha Pinheiro.

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Buzzo entregou à comissão um requerimento com os nomes das dez integrantes da representação das monitoras de creche, eleita em reunião realizada no dia 6 de maio. O documento informa que o encontro teve a participação de 61 servidoras.

Também foi anexado material relacionado à inclusão de agentes de educação infantil e monitores de recreação no quadro do magistério de Monte Alto.

Comissão irá a Monte Alto

A próxima etapa será uma visita a Monte Alto. Os vereadores pretendem conhecer como o município conduziu o enquadramento e quais critérios legais, funcionais e financeiros foram usados.

“Agora a gente vai a Monte Alto conhecer como foi implantada a lei e o enquadramento”, afirmou Charles Amaral.

O material apresentado pelo sindicato indica que a proposta de Monte Alto incluiu agentes de educação infantil e monitores de recreação na classe docente do quadro do magistério. A medida também tratou da aplicação do piso salarial nacional da categoria.

No caso dos monitores de recreação daquele município, o estudo contábil indicou que a remuneração já superava o piso do magistério e, por isso, a adequação não teria impacto financeiro sobre esse cargo.

Vereadores acompanharão trabalho nas creches

Depois de Monte Alto, a comissão deverá visitar uma creche de Olímpia para observar as atividades realizadas pelas monitoras.

“Vamos conhecer o trabalho das monitoras no local e, por último, teremos uma reunião com a secretária de Educação para elaborar o nosso relatório”, disse Charles.

A visita será usada para comparar as atribuições previstas para o cargo com as tarefas efetivamente realizadas nas unidades de educação infantil.

Após reunir essas informações, a comissão ouvirá a secretária municipal de Educação, Jéssica dos Santos. O relatório deverá apresentar as conclusões e os possíveis encaminhamentos para a Prefeitura.

Categoria reivindica ingresso na carreira do magistério

As monitoras reivindicam o enquadramento na carreira do magistério, sob o argumento de que exercem diariamente, nas creches municipais, atividades de caráter pedagógico e vinculadas ao trabalho docente. A mudança permitiria o acesso ao plano de carreira, ao piso salarial e aos demais direitos dos profissionais do magistério, desde que atendidos os critérios legais de formação, ingresso por concurso público e exercício das funções abrangidas pela legislação.

A mobilização ganhou força após a entrada em vigor da Lei Federal nº 15.326/2026. A norma reconhece como profissionais do magistério da educação infantil aqueles que exercem docência ou suporte pedagógico, independentemente do nome do cargo, desde que preencham os requisitos legais.

Comissão já ouviu movimento das monitoras

Os trabalhos começaram com a criação da Comissão de Estudos e Valorização dos Monitores da Rede Municipal de Ensino.

Na primeira etapa, os vereadores ouviram Márcia Elisa Martinez, representante do movimento Somos Todos Professores. Ela apresentou as reivindicações, as condições de trabalho e o histórico da mobilização pelo enquadramento.

A reunião desta segunda-feira cumpriu a segunda etapa, com a participação do sindicato e de seu advogado. O roteiro prosseguirá com a visita a Monte Alto, o acompanhamento do trabalho em uma creche e a reunião com a Secretaria de Educação.

A comissão poderá propor medidas e fazer recomendações, mas não tem competência para alterar diretamente os cargos ou a remuneração. Uma eventual mudança dependerá de análise jurídica, estudo de impacto financeiro e projeto encaminhado pelo Executivo.