O presidente da Câmara Municipal de Olímpia, vereador Luiz Salata (PP), juntamente com voluntários da defesa dos animais domésticos, encontraram-se com o prefeito Geninho Zuliani (DEM), para debaterem uma lista de reivindicações, principalmente para que se avance na legislação contra os maus tratos de cães e gatos, traçando metas e diretrizes em 2016.
Conforme foi tratado anteriormente, dos 12 itens aprovados, o encontro com o prefeito garantiu alguns pontos, entre eles um mutirão para castração de animais, criação de uma divisão de Proteção de Animais (um setor específico na Prefeitura de Olímpia), a Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal, a melhoria do manejo do Canil Municipal e um projeto pedagógico de proteção animal para as escolas de educação infantil do município. Tudo dentro das diretrizes e metas aprovadas com a supervisão do presidente da Câmara para 2016.
O presidente Salata disse que criou “condições para a lei 69/2015, garantindo a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública e método oficial de controle populacional e de zoonoses, proibindo por outro lado o extermínio sistemático de animais urbanos”.
Foi lembrado, ainda, nesse encontro, que foi criada uma legislação com tipologia dos maus tratos e suas sanções e penalidades correspondentes até os maus tratos emocionais ou sutis que causam desconforto físico e mental nos ‘pets’. Além disso, foi também criada a lei que fixa placa informativa sobre crime contra animais nos locais onde isso pode ocorrer com os dizeres: “É crime praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena: detenção e multa (Lei Federal9.605/1998, art.32) DENUNCIE: 3281-6734 Prefeitura Municipal de Olímpia/PROCOM, 190 – Polícia Militar/Ambiental, 0800-618080- linha verde do IBAMA”.
O prefeito Geninho lembrou que a cidade tem cerca de 15 mil cães de rua e o triplo disso de gatos, assim sendo, segundo ele, “a legislação aprovada está dando conta da necessidade e que o avanço tem de ser gradativo”.
Com o aumento do uso das redes sociais, os maus tratos a animais ganharam evidencia e pessoas, como as “patrulhas de animais”, se mobilizaram para evitar a violência contra os animais domésticos.
Fotos de Hélio Garcia / Informações Fausto J. Macedo
