Prefeito de Cajobi decreta calamidade financeira: “A situação é precária, peço paciência e calma. E não esperem milagres”

O jornal Notícias e Negócios, de Nereu Nadruz, de Severínia, publicou uma edição com a manchete “Carta aberta à população – Endividada, Prefeitura de Cajobi decreta Estado de Calamidade Financeira”. Através de Nadruz, republicamos o texto abaixo por ser de interesse regional. Foto de capa Jean Morelli

“Entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2017 foi realizado um levantamento em todas as Secretarias, Departamentos e Autarquia da Prefeitura de Cajobi.

“No levantamento, o Departamento Financeiro e a Tesouraria do município de Cajobi, informaram que a gestão passada deixou uma dívida no total de R$ 9.729.864,82(nove milhões e setecentos e vinte nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

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“Desse montante o saldo a pagar com vencimento a curto prazo é de R$ 4.237.646,76 (quatro milhões e duzentos e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). O saldo a pagar com, vencimentos a longo prazo é de R$ 5.492.218,06 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos e dezoito reais e seis centavos). Na dívida a longo prazo está incluso os precatórios, como o contraído com o banco InterUnion e,o não pagamento deste precatório teve como consequência direta a retenção na fonte, por decisão judicial, de 20% dos recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação do Município (FPM), recursos esses usados para efetuar o pagamento dos funcionários, prestadores de serviços, fornecedores entre outros.

“Com o conhecimento das dificuldades financeiras pela qual passa o município, o prefeito Gustavo Sebastião da Costa, assinou o Decreto de Estado de Calamidade Financeira em Âmbito da Administração Pública Municipal, e, outro Decreto onde dispôs sobre a suspenção das exigibilidades decorrentes dos empenhos inscritos em restos a pagar do exercício financeiro de 2016 e de anos anteriores sem a devida disponibilidade de caixa.

“A autarquia municipal – SEMAE, também realizou um levantamento no departamento de contabilidade e apresentou um saldo negativo de aproximadamente R$ 451.798,99 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).Neste valor está incluso o parcelamento autorizado por Lei Municipal, pelos vereadores no final de dezembro de 2016no valor de R$ 229.389,12 (duzentos e vinte e nove mil reais e trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos), para o pagamento a Companhia Paulista de Força e Luz. Posteriormente foi encontrado novo débito com a CPFL, no valor de R$ 77.401,17 (setenta e sete mil e quatrocentos e um reais e dezessete centavos), que também foram negociados e parcelados.

“Somando a dívida contraída – da Prefeitura e SEMAE – o débito total é de R$ 10.181.663,81 (dez milhões e cento e oitenta e um mil e seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos).Todos os documentos referentes à prestação de contas aqui expostos se encontram a disposição da população na Prefeitura do Município de Cajobi”.

Faça sua parte

O prefeito Gustavo Sebastião da Costa e o vice-prefeito Marcio Antônio de Faria (Beião), convoca toda a população para enfrentarem juntos esse momento difícil pelo qual passa nosso município. Pede a todos os munícipes paciência. Todos os problemas serão resolvidos, a curto e longo prazo. Leia a declaração:

“Durante a campanha, acreditávamos que encontraríamos a prefeitura com dificuldades financeiras, mas não esperávamos que nos fosse legado um quadro tão grave, um desequilíbrio financeiro tão sério como o que encontramos ao adentrarmos o prédio da Prefeitura.

“A situação da prefeitura é precária, aliás, como em tantas outras no País, mas ter a experiência de três mandatos está fazendo a diferença. Administrar sem recurso,saber onde buscar recursos e com poucas verbas públicas, que serão destinadas ao longo do ano de 2017 ao município, não é fácil.

“Muitos dos pedidos por parte da população no momento são inviáveis e não poderão ser atendidos, dada a falta de recursos. Mas temos a certeza que muito em breve poderemos respirar com mais tranquilidade. No que diz respeitos a finanças públicas municipais, faremos o melhor para cumprirmos nossos compromissos e, os cumpriremos, de acordo com as possibilidades e as soluções encontradas.Por isso peço calma e paciência a toda a população. Não esperem milagres”.