DA REDAÇÃO — O ex-juiz Julio César Afonso Cuginotti morreu nesta terça-feira (21), aos 61 anos, enquanto estava preso na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo. Extraditado da Itália há menos de um mês para cumprir pena por apropriação indébita, ele teve a carreira marcada por uma sucessão de escândalos judiciais que começaram justamente em Olímpia, onde exerceu uma de suas primeiras funções no Judiciário paulista.
A informação foi publicada pelo Diário da Região, de São José do Rio Preto. Segundo familiares, Cuginotti sofreu um infarto e não resistiu. Ele deixa dois filhos. Não haverá velório, e o sepultamento ocorrerá na capital paulista.
Cuginotti havia sido extraditado em 26 de junho, após permanecer foragido da Justiça brasileira desde 2018. Ele cumpria pena de sete anos de prisão, em regime semiaberto, por desviar R$ 592,5 mil da Fundação Visconde de Porto Seguro, mantenedora do Colégio Visconde de Porto Seguro, onde atuou como gerente jurídico depois de deixar a magistratura.
Primeiros escândalos surgiram em Olímpia
Antes de atuar na 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, Cuginotti passou por Olímpia, onde foi diretor do Fórum local. Foi também na cidade que começaram os primeiros processos judiciais contra ele.
Em uma ação de improbidade administrativa, o ex-juiz foi condenado após a Justiça concluir que a Prefeitura de Olímpia custeou despesas pessoais, como combustível e moradia, entre 1992 e 1994. O Tribunal de Justiça manteve a condenação e determinou o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.
Outro processo envolvendo suposto desvio de dinheiro depositado em juízo acabou encerrado posteriormente em razão da prescrição.
Condenação levou à extradição
A pena que motivou sua prisão decorre de uma ação penal iniciada em 2015. Segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cuginotti apropriou-se de recursos pertencentes à Fundação Visconde de Porto Seguro.
O acórdão aponta que ele levantou integralmente um dos valores em conta particular sem qualquer repasse à fundação e, em outro levantamento, reteve R$ 55 mil que deveriam ser destinados à instituição. A decisão também faz referência à falsificação de documentos.
Após sucessivos recursos, a condenação foi mantida. A Justiça brasileira solicitou sua extradição às autoridades italianas, sustentando que não havia qualquer causa legal para extinguir a punição, como prescrição, anistia, indulto ou morte.
Casos em Rio Preto marcaram a carreira
Em Rio Preto, onde atuou entre 1994 e 2001 como juiz da 4ª Vara Cível, Cuginotti também foi investigado em casos de grande repercussão.
Em um deles, foi denunciado pelo Ministério Público por peculato, acusado de desviar aproximadamente R$ 82,7 mil depositados judicialmente em contas vinculadas a um inventário. A condenação chegou a ser confirmada, mas acabou extinta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão da prescrição.
Já em outro processo envolvendo suposto desvio de valores de uma massa falida, o Tribunal de Justiça concluiu que não havia provas suficientes de participação consciente do magistrado, absolvendo-o.
Exoneração e fim da magistratura
Em 2001, durante as investigações conduzidas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cuginotti foi afastado do cargo. No mesmo ano, pediu exoneração da magistratura, encerrando oficialmente uma carreira que havia sido marcada por investigações, condenações e decisões judiciais polêmicas.
Entre os episódios mais conhecidos de sua atuação está a decisão que determinou, em 1998, a implosão das torres Portugal e Espanha, em São José do Rio Preto, após o desabamento do Edifício Itália.
