A Secretaria de Educação de Olímpia, através de nota, esclarece que, desde o início da suspensão das aulas da rede municipal, em 23 de março, devido à pandemia de Covid-19, “o município tem estudado a adaptação do fornecimento do auxílio nutricional para garantir a segurança alimentar dos alunos” .
Assim, diante da situação e com respaldo na legislação, a Prefeitura optou por investir recursos próprios para aquisição dos Kits Especiais de Alimentação, “destinados às famílias que mais precisam, por ser uma medida mais ágil e segura” .
A Educação ressalta que, “a princípio, o levantamento das escolas contemplou os alunos com base na vulnerabilidade familiar, que precisam ser amparados com maior prioridade. Dessa forma, pode-se dar andamento à aquisição por dispensa de licitação, com a compra de cestas compostas por itens básicos como arroz, feijão, macarrão e ainda leite em pó, achocolatado, pão de forma, ovos, babata e cenoura”.
A primeira remessa dos kits especiais começou a ser entregue, nesta semana, pelas unidades escolares, no entanto, o município ressalta que “as famílias que não foram contempladas neste primeiro momento e estão passando por dificuldade devem informar às escolas para que a situação seja avaliada e atendida dentro das possibilidades” .
É importante frisar que a Secretaria de Educação adotou o “critério de vulnerabilidade, mas tem plena consciência de que o momento é de instabilidade econômica e que a situação das famílias pode ser impactada a qualquer momento, por isso, está aberta a novas solicitações, já se preparando para aquisição de quantos kits mais forem necessários”, assinala a nota da Educação.
Em relação ao recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que auxilia no custeio da merenda nas escolas municipais, o município esclarece que “o repasse do recurso diretamente às famílias foi decidido pelo Governo Federal somente dia 9 de abril, quando o planejamento municipal já estava em andamento” .
Contudo, acrescenta, “a decisão de investir recursos próprios se pauta na agilidade do processo e na legislação vigente, que não obriga, neste momento, a Prefeitura a utilizar a verba do PNAE. Vale ressaltar que a mesma conduta tem sido adotada por diversas cidades que optaram por poupar o recurso recebido e voltar a utilizá-lo quando houver o retorno presencial das aulas”.
Por fim, o município reforça que “tem buscado tomar todas as medidas e ações para amparar totalmente as famílias e que o auxílio alimentar aos alunos é mais uma contribuição que se soma à ação assistencial do município, que tem distribuído milhares de cestas básicas para ajudar os cidadãos, uma vez que o compromisso maior da Administração Municipal é zelar pela qualidade de vida da população”.
