Portaria do Ministério da Saúde cancelou a autorização de funcionamento de 58 leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na região de Rio Preto. A determinação, assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, atinge Rio Preto e outras três cidades estratégicas no atendimento aos doentes em estágio grave. Por Espaço Livre AM

O documento oficial enumera o cancelamento de 12 vagas na Santa Casa de Rio Preto; 25 vagas no Hospital Emílio Carlos, de Catanduva; 16 leitos no Hospital do Amor, de Barretos; e cinco vagas na Santa Casa de Olímpia.

Os repasses do governo federal eram, até então, destinados para as prefeituras que, por sua vez, contratavam os serviços de atendimento. Em todo o País, os cancelamentos somam 912 leitos de UTI-Covid.

A portaria foi publica no diário oficial da União na última quinta-feira, 23. A situação provoca reclamação por parte de gestores de Saúde consultados pelo Diário. Apesar de os números da pandemia registrarem queda no País e também na região, em função da vacinação, o novo avanço da pandemia na Europa, que tem inclusive adotado novas medidas de restrição em função da variante Ômicron, mantém o alerta ligado.

De acordo com o provedor, o hospital chegou a ter 48 leitos de UTI destinados para a doença, conforme portaria de março deste ano. Atualmente, são 18 leitos, já considerando o cancelamento de 12 vagas, sendo que 16 estão ocupados.

O secretário de Saúde de Rio Preto, Aldenis Borim, afirmou, por meio da assessoria de imprensa da pasta, que o descredenciamento de leitos é obrigatório quando a taxa de ocupação tem queda. A portaria ainda determina devolução de valores referentes aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro.

No caso de valor previsto para a Santa de Rio Preto, o montante a ser devolvido é de R$ 576 mil. Em todo o País, a devolução soma R$ 46,2 milhões.

A devolução para Olímpia, segundo a Portaria, é de R$ 240 mil.