A Câmara Municipal de Olímpia aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (27), projeto de lei proposto pelo prefeito Fernando Cunha, que preveem reajuste salarial para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta para o ano de 2024. A medida inclui tanto os servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas com paridade.
Segundo a proposta aprovada, haverá um aumento de 8% sobre os vencimentos fixos mensais dos servidores. Além disso, o Auxílio Alimentação será elevado de R$ 330 para R$ 500, representando um acréscimo superior a 51%. Este reajuste visa beneficiar todos os servidores da Prefeitura, do Daemo Ambiental, do Instituto de Previdência OlímpiaPrev e também inclui aposentados e pensionistas.
As propostas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores. O prefeito Fernando Cunha destacou que o reajuste foi planejado com base no equilíbrio fiscal das contas públicas e na previsão orçamentária, visando não apenas repor a inflação acumulada, mas também proporcionar um ganho real aos funcionários.
Além do reajuste salarial, um aumento de R$ 500 na gratificação de função de diretores e chefes de setor foi aprovado, beneficiando cargos efetivos designados. Segundo ressaltou o prefeito Fernando, “este é o maior aumento anual já concedido aos servidores desde o início do mandato atual”.
A aprovação com antecedência permite que o reajuste seja aplicado já nos vencimentos de janeiro de 2024, evitando a necessidade de pagamentos retroativos, prática comum em anos anteriores.
As novas leis deverão ser publicadas no Diário Oficial ainda nesta semana.
