Estudante preso injustamente por 11 meses quer reparação do Estado
Com informações e foto do Ifolha — O estudante Luis Otávio da Silva, de 26 anos de idade, morador do Jardim Tropical II, na zona oeste de Olímpia, que permaneceu preso preventivamente pelo período de 11 meses, acusado de estupro, entrou com uma ação de indenização contra o Governo do Estado de São Paulo. Ele foi preso no dia 11 de setembro de 2014, mas estava respondendo a processo em liberdade desde o ano de 2015.
Nesta terça-feira (1º), em contato com o Diário de Olímpia, ele confirmou que está ingressando com denúncia de arbitrariedade na Corregedoria Geral da Polícia Civil contra a delegada Maria Teresa Ferreira Vendramel, que efetuou a sua prisão à época.
Desde que conseguiu a sua absolvição, ele tem procurado os meios de comunicação. Afinal, foram 11 meses de detenção injustas. “Você não tem ideia do que é conviver, dia e noite, por 11 meses, com gente da pior espécie”, comenta Luís Otávio. Uma dessas reportagens saiu no SBT Interior, em agosto passado:
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“Como nós dizemos no direito toda ação tem uma reação. A ação do Estado foi a prisão. Então, como ele está absolvido por não ter concorrido para o crime, agora tem a reação que seria a ação de indenização porque ele precisa ser indenizado por esse período que ele ficou preso injustamente”, explicou o advogado de Luis Otávio da Silva, Márcio Eugênio Diniz, que também é presidente da 74.ª subsecção de Olímpia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Um dos fatores que levou a sua absolvição foi o fato de um laudo pericial que foi incompatível com suas características pessoais que levou o juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa a decidir favorável a ele.
“A absolvição saiu diante a um laudo pericial que deu 100% de incompatibilidade, o qual também foi feito até mesmo pela polícia e não por um médico particular e através dessa sentença que o juiz determinou a absolvição”, contou.
Porém, enquanto as coisas ainda não encaminhavam para que fosse inocentado, ele conta que recebeu apoio de muitas pessoas que acreditavam nele: “as pessoas que sempre acreditaram em mim e também de certa forma assim, reclamavam por justiça por eu ser negro, por eu ser pobre. Eu acredito que foi por isso que me colocaram como suspeito desse delito”.
Atualmente sem emprego até mesmo em razão do efeito de sua prisão inadequada, Luis Otávio da Silva conta que sempre tentou explicar sua situação à polícia e demonstrar que não tinha nada a ver com a acusação de estupro.
“Desde sempre eu falava para eles: não tenho nada a ver com isso. Não tenho nada a ver. Vocês estão destruindo a minha vida. Eu estudo. Eu tenho um sonho. E, agora, infelizmente, eu tive que esperar todo esse tempo para que eles viessem a acreditar”, afirmou.
Além do sofrimento do estudante, a própria família muitas vezes se via em situação embaraçosa tentando explicar a situação. “É um crime que a sociedade, ela mesma, pune mesmo sem saber o que aconteceu. Então, em vários momentos da nossa vida a gente tinha que ficar explicando o que aconteceu. Com as provas que nós tínhamos nós tínhamos que explicar às pessoas e, muitas delas não acreditavam. Eu quero que a sociedade saiba que o Luis Otávio da Silva não é um estuprador”, cobra Leonardo Luiz Pereira, cunhado do estudante.
Luis Otávio da Silva conta que antes estava vivendo uma vida normal. “Estava na faculdade vivendo uma vida social normal, família e amigos, saindo normalmente e de repente me buscaram aqui na minha casa, me prenderam. Eu achei que ia sair, não sai e fiquei todo esse tempo, mas é muito difícil, psicologicamente falando. É algo que eu quero superar, mas todo dia eu me lembro, toda noite eu lembro e é constantemente essa vida”, reclama.
ENTENDA O CASO
O estudante foi preso pela Polícia Militar no início da tarde do dia 11 de setembro de 2014, acusado de crime de estupro e teve a prisão preventiva solicitada pela delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Maria Teresa Ferreira Vendramel.
Estudante de psicologia na Unirp, de São José do Rio Preto, ele foi reconhecido através de câmeras do sistema de segurança da escola. No mesmo dia ele frequentou a aula com roupa parecida com que era utilizada no momento e pelo autor do estupro.
Consta que antes ele chegou a ser levado para reconhecimento pela vítima, mas que ela acabou não o reconhecendo. A prisão, segundo a informação, foi possível em razão da comprovação com a imagem do sistema de segurança da escola. Mesmo assim, ele ainda continuou negando a autoria do crime.
Ele era acusado de ter estuprado uma jovem de 22 anos de idade, que reside no Jardim Tropical II, na noite do dia 6, por volta de meia noite, na ponte da Rua David de Oliveira, que dá acesso à estrada vicinal José Custódio Sobrinho, que liga a cidade ao bairro rural Lambari, nas proximidades do antigo Matadouro Municipal, na mesma região do município.
De acordo com a ocorrência registrada na madrugada do dia 7, consta que ela trabalhava no período noturno e que o estupro aconteceu quando retornava para sua casa depois de deixar o emprego.
A moça fez opção de passar pela passarela sobre o córrego do Matadouro que liga a Rua Diógenes Breda no Jardim Tropical I com o Jardim Tropical II, local muito escuro e com mato alto, considerado inseguro até mesmo durante o dia.
Ocorre que, quando passava pela passarela ela foi abordada e dominada por um indivíduo que vestia camisa verde e calça jeans, com aproximadamente 1,75 metros de altura que tinha um objeto de vidro na mão, que exigia que ela entregasse a bolsa.
Entretanto, depois de dominada ela foi levada para as proximidades da ponte da Rua David de Oliveira onde, o elemento, com o vidro encostado em seu pescoço, mandou que ela baixasse a calça e a violentou. Em seguida, fugiu pela estrada vicinal afirmando que seguiria para São José do Rio Preto.
Uma testemunha acionou a Polícia Militar que encaminhou a moça até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde passou por exames iniciais, mas também passou por perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Barretos, em razão de ter havido a conjunção carnal.
