Projeto de lei, de autoria do deputado federal, Geninho Zuliani, do DEM/SP, protocolado nesta semana, pretende fortalecer a cadeia agrícola de cana-de-açúcar no Brasil, em crise desde o início da decretação de pandemia global por coronavírus.
A proposta institui o Programa Emergencial ao Setor Sucroenergético Brasileiro e prevê a concessão de linhas especiais de crédito visando financiamento da atividade empresarial em todas as dimensões possíveis, podendo ser utilizadas tanto para investimentos como capital de giro isolado e associado.
A proposta, que tem como público-alvo usinas produtoras de etanol, cooperativas de produtores e empresas de comercialização do biocombustível, prevê prazo para até 24 meses para pagamento e carência de seis meses, contados a partir da operação de crédito.
“Neste projeto, as linhas de financiamento poderão ser criadas pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com 15% de cada financiamento custeado com recursos próprios das instituições financeiras participantes e o restante, custeado com recursos da União alocados no programa”, frisa Zuliani.
Para dar subsídios ao programa, Geninho propõe ainda a transferência de 7.650.000.000,00 (sete bilhões e seiscentos cinquenta milhões de reais) da União para o BNDES para serem utilizados como aporte do programa.
“Com as medidas de isolamento social, extremamente necessárias para não estagnar o sistema de saúde brasileiro e evitar a disseminação do coronavírus, ocorreu queda considerável no consumo de etanol, com recuo de até 40% no preço nas bombas, sem contar a desvalorização do preço do açúcar no mercado nacional e internacional. Tais fatores levaram o setor sucroenergético a uma situação insustentável para toda a cadeia, daí a criação do programa”, explica Geninho.
Segundo o deputado, um possível recuo maior no segmento pode influenciar tanto na produção de produtos químicos, como da alimentação, promovendo fechamento de inúmeras unidades produtoras, demissões em massa e agravamento da situação econômica entre os produtores agrícolas.
