Projeto que regulamenta novo marco do saneamento básico vai à votação no Senado nesta quarta (24)
Relatoria da proposta na Câmara dos Deputados foi do deputado federal, Geninho Zuliani
O Senado vota, nesta quarta-feira (24) proposta que vai definir o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. O projeto, teve relatoria na Câmara do deputado federal, Geninho Zuliani (DEM/SP) e no Senado, de Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O projeto estabelece normas de macrorregulação e amplia o investimento privado no setor. A recomendação de Jereissati ao plenário do Senado é de que o texto seja votado sem alterações, na forma enviada pela Câmara dos Deputados no fim de 2019.
“O novo marco do saneamento pode atrair muitos investimentos para o País, deveria inclusive fazer parte do plano Marshal de retomada da economia e expansão de emprego, na fase pós-pandêmica.
O Senado votando o projeto, ele poderá já ir à sanção presidencial, permitindo que o governo federal já inicie o trabalho de regulamentação, editando decretos e dando viabilidade ao plano”, frisa Geninho.
Segundo o deputado, o investimento é a base do pilar para a universalização do saneamento básico e a segunda camada é a regularização das empresas e contratos. “Muitos serviços do saneamento básico são realizados por empresas estaduais e nem sempre elas atendem as necessidades de cada cidade. Precisamos abrir o mercado para a iniciativa privada trazer investimentos nacionais e internacionais para o setor. Isso resultará na melhora da qualidade de vida dos brasileiros e economia para a saúde pública”, disse.
