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Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
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Casas de temporada relutam no recadastramento e Turismo adverte: “Tem multa e não vão funcionar”

Por Leonardo Concon · · 3 min de leitura

Casas de temporada relutam no recadastramento e Turismo adverte: “Tem multa e não vão funcionar”

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de Olímpia, Beto Puttini, concedeu entrevista exclusiva ao Diário, na manhã desta quinta-feira (24), alertando aos proprietários de casas de temporada de que, sem o recadastramento e a obtenção da placa de registro, o RHC (Registro de Hospedagem Caseira), ambos obrigatórios, não poderão divulgar o negócio e nem hospedar turistas, e que dos mais de 500 unidades, pouco mas de 200 cumpriram a nova legislação.

O proprietário da casa de temporada deverá procurar a sede da Secretaria de Turismo (Av Brasil) para apanhar o ‘kit’ com o ‘check-list’ da documentação necessária, formulários, orientações sanitárias, a íntegra do decreto municipal e, o principal, o detalhamento do RHC que será afixado na entrada do estabelecimento, conferindo credibilidade legal e segurança ao turista.

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OS PARQUES AQUÁTICOS

Na entrevista, o secretário disse que recebeu ‘com muita alegria e surpresa’ a nova determinação do governador João Dória de que, desde ontem (23), os parques temáticos ao ar livre, possam receber usuários, embora com 40% de ocupação, horário limitado em oito horas, e com rígidos protocolos de higiene e segurança: “Foi um trabalho que também fizemos junto ao Comitê de Gestão de Crise do Governo do Estado, mostrando que não tinha coerência um shopping center estar aberto, que é fechado, com ar-condicionado, enquanto um parque, com vasta extensão que possibilita distanciamento e ao ar livre, estava fechado, felizmente o governador compreendeu e antecipou a reabertura dos parques, prevista anteriormente para após 28 dias na Fase Verde, agora para a Fase Amarela, com restrições”.

“Olímpia foi considerado um case de sucesso quanto ao cumprimento de todos os protocolos, dando segurança e tranquilidade em seus Resorts, enquanto as praias, superlotadas, ofereciam riscos e descontrole, e assim será, com certeza, em relação aos parques”, disse Beto.

O secretário assinalou que “é prioridade do governo municipal a saúde de toda uma população e dos que visitam a Estância Turística, e a reabertura acontece no momento certo para o retorno da empregabilidade, a movimentação econômica, e com segurança, respeitando a vida de todos”.

CASAS DE TEMPORADA

E essa reabertura também envolve as casas de temporada e, mais uma vez, o secretário de Turismo expôs a necessidade do proprietário obter o Registro de Hospedagem Caseira (RHC). “É mais uma medida que a gestão tomou para dar tranquilidade a todos, criando mecanismos para que as casas de temporada sigam os mesmos protocolos diante da pandemia, da mesma forma que hotéis e Resorts”, explicou.

“É importante para o proprietário, que não coloca em risco a sua vida, nem a de seus familiares, para o colaborador, e principalmente da população como um todo, os vizinhos, e todos os que tem contato com esse hóspede. A temperatura é aferida, se estiver com febre, por exemplo, não se hospeda, e há uma série de medidas a serem cumpridas, tanto pelos proprietários, quanto pelos visitantes”, ressaltou o secretário.

Por outro lado, uma casa de temporada devidamente regulamentada, registrada perante a Prefeitura e Secretária de Turismo, será mais um atrativo para o turista, que sabe que encontrará segurança, higiene e que todos se preocupam com ele e com os seus familiares. “E não custa nada, é custo zero, sair da informalidade e vir para a legalidade, as que não fizerem o recadastramento obrigatório não poder sequer anunciar, porque a nossa fiscalização estará alerta, a multa chega até a R$ 1.380”, revelou Beto.

Quer saber mais? Assista ao vídeo:

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