Por Alini Fuloni, com Detran SP — O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) realizou fiscalizações simultâneas em autoescolas, clínicas médicas e psicológicas e locais de exames práticos de 98 cidades, anteontem, 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção. Em Olímpia, também houve fiscalização e, claro, irregularidades.
Ao todo, foram fiscalizados 221 Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas. Em 22 estabelecimentos foram flagradas aulas em aberto que não estavam sendo efetivamente realizadas pelos candidatos à habilitação, o que configura inserção de dados falsos em sistema público.
Localizadas nos municípios de Aguaí, Bebedouro, Campinas, Cosmópolis, Guararapes, Guaratinguetá, Igarapava, Ilha Bela, Itanhaém, Jaú, Matão, Nhandeara, Olímpia, Paraguaçu Paulista, Pereira Barreto, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piracicaba, Santo Antônio de Posse, Santos e São Joaquim da Barra, essas autoescolas responderão a processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitas a punições como suspensão por 60 dias e até descredenciamento. Conforme garante a constituição federal, os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito à ampla defesa e poderão informar a sua versão dos fatos antes da conclusão do processo.
Foram registrados boletins de ocorrência e eles responderão também criminalmente por inserção de dados falsos em sistema público, conforme prevê o artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de prisão.
Em 59 CFCs foram encontradas irregularidades administrativas, como, por exemplo, falta de alvará do Corpo de Bombeiros, ausência de diretor-geral e de ensino presente no local, instrutores sem crachás, publicidade inadequada e falta de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, dentre outras. Esses estabelecimentos serão notificados para regularizem as falhas.
Nas demais 140 autoescolas não foi registrada nenhuma ocorrência.
Em São Pedro Turvo, a autoescola fiscalizada não está credenciada junto ao Detran.SP e funcionava irregularmente.
Foram fiscalizadas ainda 25 clínicas médicas e psicológicas credenciadas, das quais 13 apresentaram falhas administrativas e serão notificadas.
Além disso, foram realizadas diligências em nove locais de exames práticos da capital e de Campinas, Cubatão, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Marília, Ribeirão Preto e São Simão. Na cidade de São Paulo foi flagrada inserção de dados falsos em sistema público de uma autoescola cujo veículo estava sendo utilizado para prova prática no momento em que constava estar sendo usado para aula. Nos demais locais de exames não foram encontradas irregularidades.
Cabe ressaltar que o Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Diversos estabelecimentos e profissionais já foram descredenciados nos últimos anos. Somente neste ano, já foram realizadas mais de 1.400 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 55% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.
“Nosso objetivo é fechar cada vez mais o cerco contra a corrupção. O novo Detran.SP tem como pilares a ética, a transparência e a eficiência no serviço público”, afirma Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran.SP.
