DA REDAÇÃO / Atualizado — Uma mega força-tarefa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI-SP), com 63 agentes, dezenas de viaturas, estiveram no Residencial Harmonia, construído pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, desde às primeiras horas da manhã desta quarta-feira (4). A fiscalização foi a pedido da Prefeitura de Olímpia.

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O objetivo, conforme informado pelo Diário nas redes sociais, se confirmou com a entrevista da assistente administrativa Stella Maris da Costa. “Trabalhamos em parceria com a Caixa Econômica Federal, assim viemos ver se as 713 moradias estão com os seus legítimos e contemplados proprietários, queremos encontrar o proprietário na casa”, disse ao Diário.

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Segundo denúncias recebidas pela Caixa Econômica Federal, alguns moradores que foram sorteados pelo programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, estariam vendendo ou alugando os imóveis recebidos, o que é proibido.

Somente Stella Maris constatou três casos de invasão de domicílio e um de posse irregular, alugada ou vendida.

O relatório obtido pelo Diário, com exclusividade, no início da noite é o seguinte: 

  • 401 unidades regulares, com o mutuário no local
  • 16 unidades alugadas, vendidas ou invadidas
  • 286 unidades com proprietários ausentes (móveis e veículos presentes no local, por exemplo). Em alguns casos, vizinhos informaram que mutuário estava trabalhando e, em outros, que a habitação estaria irregular
  • 10 unidades desativadas

Enquanto os fiscais estavam atuando, casa por casa, vários mutuários os procuravam diretamente para informar casos irregulares.

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O batalhão de fiscais veio de todas as regiões do Estado, inclusive da capital, se concentrando no Residencial Harmonia. Eles já estavam na cidade desde ontem à noite.

O próximo passo será a apresentação de um minucioso relatório a ser encaminhado à Prefeitura, que solicitou a fiscalização, e também à Superintendência da Caixa Econômica Federal. Com base neste relatório, a Caixa irá adotar a medida pertinente a cada caso específico. Em casos de outras cidades, os imóveis irregulares foram retomados.

Segundo Stella informou ao Diário, não é preciso uma denúncia-crime estar formalizada para que o CRECI venha fiscalizar. Neste caso, foi a Prefeitura de Olímpia, como poderia ser a Polícia Militar, o Ministério Público ou mesmo a Caixa Federal. O CRECI também apura se corretores intermediaram casas no Harmonia.

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