Eugênio José Zuliani, ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Olímpia, foi absolvido das acusações em um processo de ação civil pública iniciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O juiz da 1ª Vara da Comarca local, Matheus Cursino Villela, emitiu a decisão no último dia 6, envolvendo um caso que investigava possíveis irregularidades na licitação do concurso público 02/14.
O processo, originado em 2014, questionava a integridade do procedimento licitatório adotado pela Prefeitura Municipal de Olímpia para a escolha da empresa Alpha Olímpia Consultoria e Serviços LTDA, responsável pela organização do concurso. A acusação sustentava que houve direcionamento da licitação, comprometendo a isonomia e a legalidade do processo.
Segundo as alegações, a modalidade “Convite” usada para a licitação não teria promovido uma competição justa e transparente entre as empresas, indicando uma suposta predeterminação da empresa vencedora. Contudo, após análise das evidências e audiências com testemunhas, o juiz Villela concluiu que não havia provas suficientes de atos de improbidade administrativa, como fraude ou enriquecimento ilícito, por parte de Zuliani ou dos demais envolvidos.
A defesa do ex-prefeito apresentou argumentos e documentação que refutaram as acusações do Ministério Público, contribuindo para a decisão favorável. Este desfecho é interpretado pelos assessores de Zuliani “como uma reafirmação dos princípios de presunção de inocência e necessidade de provas concretas para a configuração de improbidade administrativa”.
O Ministério Público, que defendia a existência de irregularidades e direcionamento na escolha da empresa para o concurso, ainda pode recorrer da decisão.
