DA REDAÇÃO — A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (12) o calendário de vencimentos dos tributos municipais referentes ao ano de 2025, abrangendo também os distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu. E também os reajustes.
Os contribuintes terão prazo até 10 de março para iniciar o pagamento, seja à vista ou parcelado. A opção de quitação integral (cota única) oferece desconto de 10% sobre o valor total do IPTU, excluídas as taxas. O parcelamento pode ser realizado em até 10 vezes, sem prejuízo dos benefícios fiscais, como o FIC Azul e FIC Verde.
Além do IPTU, vencem em março o ISSQN fixo e as Taxas de Licença para Localização e Funcionamento, que poderão ser parcelados em até seis vezes.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Finanças, os tributos serão reajustados em 4,87%, com base na inflação acumulada pelo IPCA, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Código Tributário Municipal. A Taxa de Lixo terá atualização vinculada aos custos dos contratos de limpeza urbana, resultando em R$ 2,80 por metro quadrado construído, sendo cobrada junto ao IPTU e detalhada nos carnês.
A administração municipal informa que 5.800 imóveis estão isentos do pagamento do IPTU, enquanto cerca de 22 mil contam com benefícios fiscais, incluindo descontos para pagamento à vista (FIC Azul) e programas como FIC Verde e Animal Amigo. Os carnês serão entregues nas residências no início de 2025.