O prefeito Fernando Cunha enviou novamente à Câmara o projeto com a proposta de aumento para apreciação dos vereadores. O Projeto de Lei Nº 5.486/2019, Avulso 59, foi protocolado na manhã desta sexta-feira (10), com pedido de regime de urgência para que seja votado já na próxima sessão.
A medida foi tomada após a proposta de aumento ter sido aprovada em Assembleia Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia (SSPMO), realizada na quarta-feira (08), na qual 88 servidores votaram favoráveis e 27 foram contrários.
As tratativas sobre o aumento vêm ocorrendo entre o município e o Sindicato, desde outubro do ano passado, com diálogo entre as partes a fim de se chegar a um consenso que beneficiasse o servidor e ao mesmo tempo “fosse responsável e plausível com as finanças do município”, segundo nota da assessoria de imprensa.
Após discussões e “esforços da gestão”, a Prefeitura, considerando o orçamento para 2019, chegou à proposta final de 4% de aumento salarial, repondo e superando a inflação, além de 10% de reajuste no auxílio alimentação, passando para R$ 220 mensais.
No entanto, em votação na Câmara, em abril deste ano, o primeiro projeto foi reprovado pelo Legislativo por 5 votos a 4, sendo necessário reabrir a discussão.
Novamente em tratativa, a Prefeitura reforçou a explanação sobre as justificativas que embasavam a proposta, “tendo em vista as disponibilidades financeiras do município, os benefícios já oferecidos aos servidores e as condições salariais da região”, mantendo os mesmos índices de reajustes anteriormente oferecidos e cumprindo o compromisso constitucional de revisão anual dos vencimentos para beneficiar os funcionários.
O sindicato, compreendendo que os servidores poderiam ficar sem o reajuste, colocou a proposta em nova votação, tendo, enfim sido aprovada pela maioria, e enviou ofício à Prefeitura comunicando a decisão.
Agora, com o projeto protocolado, a expectativa é de que o mesmo seja colocado em votação na sessão de segunda-feira, dia 13. Caso seja aprovado pelos vereadores, os servidores, incluindo os aposentados e pensionistas, devem receber o aumento e as parcelas referentes ao retroativo, a contar de janeiro, já no pagamento deste mês, que será efetuado em 31 de maio.
