DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia deve votar na sessão de segunda-feira (9), às 18h, três projetos de lei que tratam da remuneração e dos benefícios dos servidores públicos municipais. As propostas foram protocoladas nesta sexta-feira (6) pelo prefeito Geninho Zuliani e formam um pacote de atualização salarial e de benefícios com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, somando mais de 110%.
O principal projeto estabelece reajuste de 4,26% nos vencimentos e salários dos servidores da administração direta e indireta do município. O índice será aplicado sobre os valores vigentes em 31 de dezembro de 2025 e também alcança servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia (OlímpiaPrev).
A recomposição também se estende aos aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade com os servidores da ativa.
Segundo a justificativa encaminhada ao Legislativo, “o reajuste busca recompor perdas inflacionárias e preservar o poder de compra dos servidores diante do aumento do custo de vida”.
Auxílio-alimentação sobe para R$ 660
Outro projeto enviado à Câmara altera a legislação municipal que regula o auxílio-alimentação pago aos servidores da ativa da administração direta e indireta.
Pela proposta, o benefício passará a ser de R$ 660 por mês.
A justificativa apresentada ao Legislativo aponta” o aumento do custo da alimentação e da cesta básica como fatores que pressionam o orçamento dos trabalhadores e reduzem o impacto do valor atualmente pago”.
Gratificação por assiduidade com atualização
O terceiro projeto altera dispositivo da lei municipal que instituiu, em 2025, a gratificação por assiduidade.
A proposta fixa o valor mensal do benefício em R$ 200, pago ao servidor que não registrar faltas ou afastamentos no período de exercício, excetuadas férias e faltas abonadas previstas em lei.
A medida tem como objetivo “incentivar a presença regular no trabalho e reduzir índices de ausência no serviço público municipal”.
Tramitação em regime de urgência
Os três projetos foram encaminhados ao Legislativo com pedido de tramitação em regime de urgência e devem entrar na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal marcada para segunda-feira (9).
Caso aprovadas pelos vereadores, as medidas terão efeitos financeiros retroativos ao início de 2026.
