Advogados representam contra vereadora e pedem novo processo por quebra de decoro

Os advogados Willian Antonio Zanolli e Mônica Maria de Lima Nogueira (foto) protocolaram na Câmara Municipal de Olímpia representação por quebra de decoro parlamentar em face da vereadora Alessandra Bueno ter “praticado atos incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”.

Ela é alvo de Comissão Processante por representação aberta pela cidadã e advogada Helena de Sousa Pereira e, no último final de semana, o servidor público Thiago Degasperi registrou na Delegacia de Polícia boletim de ocorrência de ameaça moral por ser testemunha de Helena.

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Caso aceite a representação, nova Comissão Processante poderá ser instaurada, já que não é possível anexar na existe. Nova sessão legislativa será somente na próxima segunda-feira (23), onde o caso poderá ser decidido pelos vereadores.

A REPRESENTAÇÃO DOS ADVOGADOS

Segundo a representação dos advogados, “o caso em si tem pertinência em razão da vereadora estar há algum tempo desferindo ataques e lançando dúvidas em relação a assinaturas em abaixo assinado encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil 74º Subsecção de Olímpia para análise desta Casa de Leis por possível quebra de decoro e que foi subscrito pelos representantes”.

Além disso, segundo o documento, “não bastasse sabedora de que os representantes são testemunhas no processo movido pela advogada Helena de Souza Pereira abriu nova frente de ataque visando ameaça-las e intimidá-las como será provado a seguir. Os peticionários são advogados e juntamente com vários outros advogados e advogadas da Comarca assinaram um abaixo-assinado que foi encaminhado à subseção da OAB mostrando indignação e se solidarizando com a operadora do Direito em razão de live produzida pela vereadora Alessandra Bueno em que utilizando de grosserias, deselegância, palavras chulas e preconceito agredia a advogada e então presidente da Comissão de Defesa da Mulher advogada da 74º Subseção da OAB de Olímpia, Dra. Helena de Souza Pereira”.

Os advogados mencionam que até o Partido dos Trabalhadores, Alessandra envolveu em sua ‘possessão’: “Em trajeto pela cidade a testemunha Willian Antonio Zanolli foi informado com antecipação por uma pessoa que a vereadora estava possessa consigo pois havia descoberto que o mesmo era testemunha em um processo penal contra a vereadora e que a mesma iria denunciar em rede social que o mesmo fazia parte de um complô contra si arquitetado pelo PT. Coincidentemente a vereadora e seus defensores começaram a divulgar a falsa narrativa de que o pedido de cassação da mesma fazia parte de uma
conspiração do Partido dos Trabalhadores (PT) já que os dois (Mônica e Willian) são filiados ao partido”.

“Uma coisa é ser advogado e não concordar com os ataques impróprios desferidos contra uma colega de profissão e enquanto cidadão e profissional do Direito assinar um abaixo assinado se insurgindo contra as grosserias praticadas, e outra coisa é estar filiado a um partido, que, em momento algum se manifestou em relação a análise de possível cassação da vereadora”, manifestaram os advogados Willian e Mônica.

Em longa explanação, com recortes de publicações em redes sociais dos impropérios característicos da vereadora, os advogados requerem ao Legislativo a abertura de outro procedimento na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Os pedidos:

a) Seja a presente remetida ao Presidente da Câmara Municipal;

b) A instauração de Processo Disciplinar, para apurar a prática de conduta atentatória contra o decoro parlamentar da vereadora Alessandra Bueno nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis;

c) A instituição de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar;

d) A determinação do afastamento da Vereadora Alessandra Bueno de suas funções enquanto tramitar a presente representação;

e) A notificação do Representada, nesta Casa Legislativa, para que responda, se lhe aprouver, a presente Representação no prazo regimental;

f) Requer-se a produção de provas por todos os meios admitidos, em especial que se junte a presente cópia da gravação da live gravada pela mesma e disponibilizada no Facebook, assim como postagens em que a representada e seus seguidores difamam, injuriam e ameaçam os representantes com a finalidade de intimidá-los.