Estimular pesquisas de cunho científico ou tecnológico para o desenvolvimento de soluções que atuem na detecção, preparação e resposta às emergências de saúde pública, como uma eventual pandemia igual a que vivenciamos globalmente, é o principal objetivo de projeto de lei, protocolado nesta semana, pelo deputado federal, Geninho Zuliani, do DEM/SP.

A proposta institui o Programa Nacional de Apoio à Saúde Pública, o Pronasp, que visa, por sua vez, promover o aperfeiçoamento da vigilância em saúde no Brasil, priorizando estudos para a produção de testes, vacinas, equipamentos médicos e de proteção, tratamentos e diagnósticos, em âmbito público.

“O projeto, além de instituir o programa, disciplinaria repasse de doações e patrocínios, feitos opr pesoas jurídicas de direito público e privado, para estudos visando sempre otimização e melhoramento do sistema de vigilância em saúde. Tudo com acompanhamento do Ministério da Saúde, que seria o ente federado responsável por aferir a correta aplicação dos recursos”, frisa Geninho.

As doações e patrocínios previstas se dariam por transferência de quantias em dinheiro, transferência de bens móveis ou imóveis, comodato ou cessão de uso de bens imóveis ou equipamentos, fornecimento de material de consumo, hospitalar e clínico, por exemplo.

Após protocolado, o projeto será analisado pelo plenário da Câmara. Aprovado pelos deputados, segue para apreciação no Senado.

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