Projeto de Lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Geninho Zuliani (DEM), se aprovado, poderá facilitar o tratamento de pessoas que têm depressão – a ideia da proposta é autorizar a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da doença, dentro do programa Farmácia Popular no Brasil.

A proposta altera a Lei 10.858/04, que criou o Programa Farmácia Popular no Brasil e autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à população, inserindo nova relação de medicamentos, desta vez ligados à depressão.

Zuliani afirma que a pandemia de coronavírus fez disparar em todo o mundo casos de ansiedade e depressão. No Brasil, a situação é particularmente grave, segundo o parlamentar. “Segundo a Organização Mundial de Saúde [OMS], o Brasil é campeão mundial em casos de transtorno de ansiedade e ocupa o segundo lugar em transtornos depressivos”, disse.

Dados da OMS relatam que o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas depressivas, equivalentes a 5,8% da população, atrás dos Estados Unidos, com 5,9%. A depressão é uma doença que afeta 4,4% da população mundial. O Brasil é ainda o país com maior prevalência de ansiedade no mundo (9,3%).

Estudo realizado recentemente pelo Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) mostra, inclusive, que durante a pandemia, a situação tem se agravado. A pesquisa, realizada online, revela que os casos de depressão praticamente dobraram desde o início da quarentena. Entre março e abril, dados coletados indicam que o percentual de pessoas com depressão saltou de 4,2% para 8,0%, enquanto para os quadros de ansiedade o índice foi de 8,7% para 14,9%.

Com a distribuição gratuita de medicamentos, Geninho espera possibilitar a um número maior de pessoas os tratamentos disponíveis para a doença.

Farmácia popular

O programa Farmácia Popular do Brasil é mantido pelo Ministério da Saúde e atende à Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Os medicamentos são distribuídos à população, mediante apresentação de prescrição médica, em farmácias mantidas em parceria com as prefeituras municipais e também por meio de convênios com rede privada de farmácias e drogarias.

Atualmente, faz parte do programa distribuição de medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, além de remédios e insumos até 90% mais baratos utilizados no no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania ainda neste semestre.

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