Tag: Defensoria Pública

Em Olímpia, dez crianças nasceram em 2024 sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados da Arpen. O índice representa 2,3% dos registros locais. No Brasil, mais de 158 mil recém-nascidos já não contam com a presença paterna no documento. A Defensoria Pública reforça a importância do reconhecimento da paternidade para assegurar direitos básicos como herança, benefícios previdenciários e identidade familiar.

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Olímpia e o Departamento de Água e Esgoto...