Maria Silvia Madeira Moreira Salata, advogada especializada em direito eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional de São Paulo (OAB SP), filha da olimpiense e também advogado especialista em Direito Eleitoral, Luiz Silvio Moreira Salata, discursou na solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de entrega do Colar do Mérito Eleitoral Paulista que, entre outros, também recebeu a honraria o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.
Maria Silvia representou a presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Patrícia Vanzolini. Aliás, Patrícia é a primeira mulher na história da instituição, criada em 1932, a ser eleita presidente dessa seccional.
O Colar do Mérito Eleitoral Paulista é uma de cruz de malta esmaltada em vermelho e contornada em preto, sobre um resplendor dourado, com 70 mm de extremo a extremo. É colocada no pescoço com uma fita de 40 mm de largura, nas cores vermelho, preto e branco.
A premiação foi instituída por meio da Portaria 69/99, sob a presidência do desembargador Nelson Schiesari. Um dos fundamentos para a sua edição foi a criação de um elo entre a pessoa homenageada e a Corte à qual ela se dedicou.
A portaria original foi alterada pelas Portarias 92/2000 e 100/2002. Entre outras autoridades, já receberam a comenda os ministros do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli (2015) e Luís Roberto Barroso (2021), que na época exerciam a presidência do TSE.
Também receberam o Colar do Mérito Eleitoral Paulista na categoria especial outras seis autoridades: o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe; o ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral e membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Benedito Gonçalves; a procuradora da República Paula Bajer Fernandes, procuradora regional eleitoral de São Paulo no período de 2021 a 2023; a juíza assessora da Presidência do TRE-SP, Denise Indig Pinheiro; o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), Ricardo Vita Porto; e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor Celso Fernandes Campilongo.
O DISCURSO DE MARIA SILVIA
