Visando contribuir com a regularização dos débitos e a adimplência dos contribuintes, principalmente em relação ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia tem realizado, nos últimos anos, ações e programas de incentivo ao pagamento.
Entre elas estão o Olímpia Cidadão em Dia, que ofereceu benefícios para a renegociação de dívidas, além dos programas FIC Verde e FIC Azul e a ampliação do desconto para pagamento do imposto à vista.
Tais medidas, segundo a secretaria de Finanças, tem resultado na redução da inadimplência no município. Um levantamento do setor mostra que em 2016, mais de R$ 3,4 milhões do IPTU lançado no ano deixaram de ser pagos pelos contribuintes, o que representa uma inadimplência de 18%. Em 2017, quando houve redução do IPTU, esse valor diminuiu para cerca de R$ 3 milhões, resultando em 15% de impostos não pagos. Já em 2018, a inadimplência caiu ainda mais para R$ 2,2 milhões, reduzindo o índice para 12%.
Assim, com o objetivo de manter a tendência de queda na inadimplência, a secretaria reforça a importância de o cidadão manter os pagamentos em dia para ser contemplado com benefícios. Este ano, os contribuintes têm até o dia 10 de dezembro para quitar o IPTU 2019, que é a data de vencimento da última parcela.
Realizando o pagamento de todas as parcelas do imposto, o contribuinte terá 10% de desconto no valor total do IPTU de 2020, referente ao FIC Azul. Segundo o Código Tributário Municipal, a bonificação é concedida ao contribuinte que esteja, no mínimo, um ano adimplente com o imposto.
Além disso, o benefício é ainda acumulativo ao FIC Verde, que garante 2% de desconto para imóveis com existência comprovada de árvores, e só é retirado do contribuinte em caso de inadimplência no exercício anterior ao do lançamento do imposto.
Este ano, a Prefeitura emitiu, ao todo, 36.632 mil carnês, sendo 29.163 de Imposto Predial e 7.469 de Imposto Territorial (terrenos). De acordo com a secretaria de Finanças, a estimativa do município é de arrecadar cerca de R$ 10,5 milhões de reais com o IPTU 2019.
Em caso de dúvidas, o contribuinte pode procurar o setor de Atendimento ao Cidadão, localizado na Rua São João, 1010 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
